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Numericamente eles são poucos. Somam 300 mil pessoas, 0,2% da população nacional.
Culturalmente, porém, os índios têm uma enorme riqueza. São cerca de 180 línguas faladas por 218 povos espalhados por quase
todos os estados (as únicas exceções são Piauí e Rio Grande do Norte). Cada uma das comunidades é dona de um universo social
próprio. A variedade passa pela maneira de pensar — sobre a vida, a morte e o tempo —, pelo modo de organização
política e econômica e também pelas experiências históricas de contato com a civilização branca. "Não há uma comunidade indígena
padrão. Por isso, devemos pensar na educação desses povos como algo flexível, democrático e que leve em consideração a língua,
a vontade e a realidade das comunidades", explica Betty Mindlin, doutora em Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC-SP).
Historicamente, as escolas de aldeias sempre estiveram empenhadas em integrar as populações indígenas
à sociedade branca. "Havia uma crença equivocada de que os índios constituíam uma categoria étnica transitória e fadada à
extinção", explica Kleber Gesteira, coordenador de Educação Indígena do Ministério da Educação. Sob a influência desse pensamento,
os professores que atuavam nessas unidades eram treinados para alfabetizar em português. "As línguas indígenas, quando consideradas,
serviam apenas para traduzir e facilitar a transmissão de conteúdos valorizados pela cultura européia", explica. Não é preciso
muito esforço para imaginar que esse modelo contribuiu para o enfraquecimento e o desaparecimento de vários idiomas.
Tempos de Conquistas
Por volta de 1975 esse contexto começou a mudar, com a mobilização
de setores da sociedade nacional e internacional dispostos a colaborar com os povos indígenas. "O movimento ganhou força e
integrou o amplo processo de reorganização da sociedade civil", lembra-se Nietta Lindemberg, educadora integrante da Comissão
Pró-Índio do Acre. Com isso, vários povos, superando a herança de dominação e de perda de contingentes populacionais, passaram
a se organizar para enfrentar as ações integracionistas. "Começamos a dar um novo significado ao processo educativo, colocando
a escola como espaço capaz de assegurar o acesso a conhecimentos gerais sem negar as especificidades culturais e a identidade
dos grupos", complementa Nietta.
O esforço foi coroado pela Constituição de 1988 (que deu às populações
indígenas o direito de manter-se como tal e, ao mesmo tempo, ter educação escolar diferenciada, intercultural e bilíngüe);
pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que obriga os sistemas de ensino a desenvolver programas específicos e material
didático diferenciado; e, mais recentemente, com o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas.
Graças a isso, começaram a surgir experiências mais estruturadas
de reformulação pedagógica e de resgate das tradições. Uma delas tem lugar na Escola Joaquim Souto Maior, no território da
Taba Lascada, no município de Cantá, em Roraima. Usando um dicionário na língua wapichana, os 12 professores da unidade produziram
materiais didáticos próprios. "Queremos avançar sem esquecer nossas origens", diz o diretor, Severino da Silva.
Formação de professores
A oferta dessa modalidade de ensino, porém, depende primordialmente
de um fator: a formação de professores indígenas. E esse é o principal desafio hoje. De acordo com o Censo Escolar Indígena,
realizado em 1999, dos 4 mil professores que atuam em aldeias — a maioria do sexo masculino —, apenas 17% têm
o Magistério Indígena e só 1,5% completaram algum curso superior. "Precisamos de educadores capazes de combinar dois mundos
distintos, por vezes opostos, para garantir o direito à pluralidade cultural, combater o racismo e o preconceito e fundar
uma cidadania verdadeira", complementa Betty.
A primeira experiência de formação em nível superior
na região Norte — área que abriga mais de 60% da população indígena — teve início este ano pela Universidade Federal
de Roraima. Ao todo, são 60 professores índios que passaram num vestibular adaptado e estão matriculados na Licenciatura Intercultural,
curso semipresencial e transdisciplinar formatado com os conhecimentos acumulados pelas organizações indígenas. Em cinco anos,
eles sairão aptos a lecionar em qualquer série da Educação Básica, especializados nas próprias línguas maternas e prontos
para reestruturar suas escolas, que ainda funcionam pela lógica "branca". "É preciso criar disciplinas e maneiras de ensinar,
respeitando o modo ancestral de transmitir conhecimentos, que é o de não compartimentar o saber", explica o coordenador pedagógico
Fábio Carvalho.
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Censo Escolar Indígena 1999
Em
1999, o Brasil possuia 93.037 alunos matriculados na Educação Indígena no País. A maior parte, concentrada no ensino fundamental:
são 74.931 estudantes índios. Nas 1.392 escolas indígenas existentes no País trabalham 3.998 professores. Desse total, 76,5%
são de origem indígena. Os dados fazem parte do Censo da Educação Indígena, realizado
pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) em parceria com a Secretaria de Educação Fundamental (SEF/MEC).
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